Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201643889A crítica pública e desrespeitosa a órgão do Ministério Público do Estado do Amapá feita por qualquer de seus membros é ...1457941201643889Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normativas do Ministério Público do Amapá | Lei Complementar nº 09/1994 - Lei Orgânica (Revogada)A crítica pública e desrespeitosa a órgão do Ministério Público do Estado do Amapá feita por qualquer de seus membros é uma conduta incompatível com o exercício do cargo e Apunível com suspensão.Batípica, não havendo, portanto, previsão de punição. Cpunível com censura. Dpunível com advertência. Epunível com aposentadoria compulsória. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200316293Legislação do Ministério PúblicoRelativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.O procurador-geral de justiça do Distrito Federal (DF) poderá ser destituído antes do término do seu ma...Questão 457941200435699Legislação do Ministério PúblicoO procurador- geral da República exerce as funções do Ministério Público, nas ações cabíveis, perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal...Questão 457941200619471Legislação do Ministério PúblicoCom relação ao MPU e aos Ministérios Públicos dos entes federados, julgue o próximo item.A nomeação e a posse do procurador-geral de justiça do Distri...Questão 457941200647797Legislação do Ministério PúblicoAcerca do regime jurídico dos servidores do Ministério Público (MP), julgue o item subsequente à luz da Lei Complementar n.º 75/1993. A autonomia func...Questão 457941200659514Legislação do Ministério PúblicoAssinale a opção correta com referência à organização do MPE/ES.Questão 457941201355955Legislação do Ministério PúblicoCom base na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins, julgue o próximo item. Os serviços auxiliares das procuradorias de justiça dest...Questão 457941201432635Legislação do Ministério PúblicoNo que se refere aos direitos, às garantias e às prerrogativas dos membros do MPU, julgue os itens seguintes.Ressalvados os membros do MPDFT, os membr...Questão 457941201567441Legislação do Ministério PúblicoSegundo a Lei n. 8.625/1993, que institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, a revisão do inquérito civil cabe aoQuestão 457941201760605Legislação do Ministério PúblicoO retorno de membro do MPPA ao cargo que ocupava anteriormente, em decorrência de cassação da remoção, é denominadoQuestão 457941201995193Legislação do Ministério PúblicoNo que diz respeito ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item que se segue. O CNMP, presidido pelo procurador-geral da Repúblic...