Considerando a Portaria nº 2.979/2019, que instituiu o Programa Previne Brasil,
analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O financiamento federal de custeio da APS é constituído por dois componentes: capitação
ponderada e incentivo para ações estratégicas.
( ) A transferência do incentivo financeiro de custeio referente à capitação ponderada está
condicionada: ao credenciamento das equipes de Saúde da Família (eSF) e equipe de Atenção
Primária (eAP) pelo Ministério da Saúde; ao cadastro das eSF e eAP no SCNES pela gestão
municipal ou Distrito Federal; e pela ausência de irregularidades que motivem a suspensão da
transferência conforme disposto na PNAB.
( ) O Programa Saúde na Escola (PSE), as equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes de Atenção
Básica Prisional (eABP) são algumas das estratégias, ações e programas custeados pelo
incentivo para ações estratégicas.
( ) A suspensão do financiamento é de 25% por eSF para os casos de ausência do profissional
médico ou enfermeiro na equipe por um período superior a 60 dias.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: