No que diz respeito à assistência ao empregado e ao empregador bem como à homologação na rescisão do contrato de trabalh...

De acordo com a jurisprudência do TST, o empregado que realiza a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulaçã...

A respeito de salário, remuneração e gratificação natalina, julgue o item seguintePara que o empregado faça jus ao adiantamento legal da gratificação ...

A competência do SUS para executar as ações de saúde do trabalhador está expressa na CF.

Julgue o item que segue, com base na legislação trabalhista e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).O contrato de trabalho autônomo c...

Em um emprego sob o regime celetista, deixará de ter o direito às férias relativas a determinado período aquisitivo o empregado que, no curso desse pe...

A respeito de atividades perigosas ou insalubres, proteção ao trabalho do menor e convenções e acordos coletivos de trabalho, julgue o item subsequent...

Julgue os itens seguintes, com relação ao contrato individual de trabalho.Opera-se a suspensão do contrato de trabalho quando o empregado ascende ao c...

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores em matéria trabalhista, julgue o item a seguir. O abono do terço de férias previsto constitucional...

Com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte. A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória,...

A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue o item a seguir. Caso um indivíduo faç...