Sobre a licença de operação, analise e julgue as
proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
I. É concedida após a verificação, pelo órgão
ambiental, do efetivo cumprimento das
condicionantes estabelecidas nas licenças prévia e
de instalação.
II. Inclui as medidas de controle ambiental que
servirão de limite para o funcionamento do
empreendimento ou atividade.
III. Estabelece medidas de controle ambiental, com
vistas a garantir que a fase de implantação do
empreendimento obedecerá aos padrões de
qualidade ambiental estabelecidos em lei ou
regulamentos.