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A circulação em ciclofaixas e ciclovias é permitida aos
A Resolução CONTRAN nº 886/2021 regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Sobre o constante n...
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias arteriais urbanas será de
Segundo a Resolução CONTRAN nº 960/2022, para circulação nas vias públicas do território nacional é obrigatório o uso de vidro de segurança laminado n...
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado
Dispõe sobre os requisitos de segurança de vidros, a visibilidade para fins de circulação, o uso de vidros em veículos blindados e o uso de medidores ...
Conforme a Lei nº 9.503/1997, todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de T...
Segundo o Art. 87° do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), existem seis tipos de sinais de trânsito. São eles:
O dispositivo de reflexão e refração da luz, utilizado na sinalização de vias, também conhecido como olho-de-gato, é
O fiscal de trânsito deverá apreender o veículo quando o condutor