Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201646857Ao contrário do que se pode pensar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não é responsável pela regulação dos s...1457941201646857Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 3.327/2000 - Regulamentação da ANS | Agência Nacional de Saúde SuplementarAo contrário do que se pode pensar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não é responsável pela regulação dos serviços públicos de saúde no Brasil, sendo sua atuação voltada exclusivamente para o setor de planos de saúde suplementar.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131496Direito SanitárioA responsabilidade do financiamento do sistema Único de Saúde (SUS) pertence unicamente ao governo federal, conforme a Lei 141/2012.Questão 457941200280102Direito SanitárioNo que se refere aos Serviços Privados de Assistência à Saúde, julgue o item abaixo: A participação complementar dos serviços privados será formalizad...Questão 457941200497516Direito SanitárioConsiderando a Lei nº 8.080 de 1990, a qual dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionament...Questão 457941200633553Direito SanitárioJulgue o item subsequente.O registro dos alimentos no órgão competente exclui a necessidade de registro para outras finalidades além da exposição à ve...Questão 457941200895730Direito SanitárioJulgue o item subsequente.A análise fiscal condenatória de um alimento resultará na interdição definitiva do mesmo, apenas se a análise fiscal conclui...Questão 457941201041947Direito SanitárioNo que se refere aos Serviços Privados de Assistência à Saúde, julgue o item abaixo: Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão o...Questão 457941201311101Direito SanitárioJulgue o item subsequente.Durante o processo de interdição para análise fiscal de alimentos, é obrigatória a colheita de amostra representativa do est...Questão 457941201457237Direito SanitárioA Lei define uma série de funções de competência exclusiva do médico-veterinário, tanto em instituições públicas quanto privadas, para garantir a qual...Questão 457941201790320Direito SanitárioUm sanitizante é um produto que reduz a quantidade de bactérias das superfícies para níveis menos críticos, aceitáveis pelas normas de saúde, dependen...Questão 457941201995449Direito SanitárioO Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância deliberativa e permanente do SUS, com a finalidade de formular estratégias e controlar a execução d...