Dirigir sobre o efeito de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, segundo a nova redação dada pela Lei nº 11....

João, condutor de categoria D, ao realizar o exame toxicológico para renovação de sua carteira de habilitação, obteve resultado positivo. Neste caso, ...

As autoridades de trânsito, dentro dos limites de suas competências, poderão aplicar as seguintes penalidades: I – Multa. II – Cassação da Carteira Na...

A sinalização de advertência, segundo a Resolução Nº 160 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, tem o objetivo de:

Os dispositivos de alarmes sonoros, bem como a iluminação intermitente poderão ser usados:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, para ser motorista/condutor de veículo escolar, o indivíduo precisar ter:

Segundo o CTB, o condutor que deixar de prestar ou providenciar socorro a vítima acidentada, podendo fazê-lo, comete infração gravíssima além de estar...

Nas VIAS RURAIS nas quais não existam placas de sinalização regulamentadora, a velocidade máxima a ser adotada pelo condutor, segundo o Código de Trân...

João, quando parado em por uma operação de trânsito de rotina, constatou que estava sem seus documentos de porte obrigatório referidos no CTB. A desat...

A Lei nº 11.705 de 19 de Junho de 2008, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, tem como um dos objetivos principais:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, artigo 165-D, que trata da exigência do exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E para...