Dirigir sobre o efeito de álcool ou de qualquer outra substância ps...

João, condutor de categoria D, ao realizar o exame toxicológico para renovação de sua carteira de habilitação, obteve resultado positivo. Neste caso, ...

As autoridades de trânsito, dentro dos limites de suas competências, poderão aplicar as seguintes penalidades: I – Multa. II – Cassação da Carteira Na...

Os dispositivos de alarmes sonoros, bem como a iluminação intermitente poderão ser usados:

Segundo o CTB, o condutor que deixar de prestar ou providenciar socorro a vítima acidentada, podendo fazê-lo, comete infração gravíssima além de estar...

Nas VIAS RURAIS nas quais não existam placas de sinalização regulamentadora, a velocidade máxima a ser adotada pelo condutor, segundo o Código de Trân...

João, quando parado em por uma operação de trânsito de rotina, constatou que estava sem seus documentos de porte obrigatório referidos no CTB. A desat...