Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941201648533De acordo com a Lei Municipal nº 905/2003, são requisitos básicos para investidura em cargo público, exceto:1457941201648533Ano: 2024Banca: BRBOrganização: Prefeitura de Senhor do Bonfim - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Lei nº 905/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Senhor do Bonfim | Legislação Municipal de Senhor do BonfimDe acordo com a Lei Municipal nº 905/2003, são requisitos básicos para investidura em cargo público, exceto:AAptidão física e mental.BNacionalidade brasileira.CQuitação das obrigações militares e eleitorais.DIdade mínima de 21 (vinte e um) anos.EGozo dos direitos políticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200546714Legislação Municipal (Bahia)Com base na Lei Municipal nº 147/2010, são requisitos básicos para provimento em cargo público, exceto:Questão 457941200701441Legislação Municipal (Bahia)Compete ao Município de Retirolândia, de acordo com a Lei Orgânica Municipal: I. Administrar seu patrimônio. II. Legislar sobre assuntos de interesse ...Questão 457941201144609Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Sapeaçu, o Presidente da Câmara, ou quem o substituir, somente manifestará o seu voto nas seguintes hipótese...Questão 457941201146386Legislação Municipal (Bahia)O servidor público municipal será aposentado compulsoriamente:Questão 457941201319315Legislação Municipal (Bahia)Segundo a Lei Municipal nº 905/2003, readaptação é:Questão 457941201323036Legislação Municipal (Bahia)Com base na Lei Municipal nº 905/2003, assinale a alternativa correta:Questão 457941201489612Legislação Municipal (Bahia)O servidor público estável só perderá o cargo, de acordo com a Lei Orgânica Municipal: I. Em virtude de sentença administrativa.II. Mediante processo ...Questão 457941201608546Legislação Municipal (Bahia)O processo legislativo municipal, conforme a Lei Orgânica Municipal de Sapeaçu, compreende a elaboração de, exceto:Questão 457941201650532Legislação Municipal (Bahia)São princípios que fundamentam a organização do Município, exceto:Questão 457941201744059Legislação Municipal (Bahia)Quanto à forma de provimento, os cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lajedinho são classificados em: I. Cargos de provimento efetiv...