Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201649277O Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM – é responsável pela administração da Rede Própria de Previd...1457941201649277Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: IPREMM - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar nº 450/2005 - RPPS e IPREMM de Marília | Legislação Municipal de MaríliaO Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM – é responsável pela administração da Rede Própria de Previdência Social do município – RPPS. Os titulares de cargos efetivos do Município de Marília Asão imediatamente vinculados à RPPS quando atingem a estabilidade, e a contribuição passa a ser obrigatória. Bpodem se vincular à RPPS se desejarem, pois a contribuição tem caráter facultativo.Csão obrigatoriamente vinculados à RPPS, que possui caráter contributivo e solidário.Ddevem se vincular à RPPS quando integram o Poder Executivo, e contribuir, se desejarem. Evinculam-se à RPPS após cinco anos de serviço, quando a contribuição passa a ser imperativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200708394Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o disposto na Lei Orgânica de Indaiatuba, na hipótese de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), criada, regularmente, nos exatos termos ...Questão 457941200832437Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Darlan, vereador do Município de São Paulo, obteve licença para tratar de interesses particulares por 90 (noventa) dias, pois recebeu um...Questão 457941200987687Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade do Imóvel, de acordo com a Lei Municipal n° 6.279/2013, esteQuestão 457941201333497Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal, pelo voto direto e sec...Questão 457941201355602Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Pindamonhangaba é permitida a implantação de condomínio residencial horizontal nas zonas mistas (ZM) e zonas predominantemente residen...Questão 457941201447181Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei no 4.877/2013.Questão 457941201588284Legislação Municipal (São Paulo)O Município de Ilhabela garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes de sua cultura, apoiará e incentivará a valori...Questão 457941201599243Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Piracicaba, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, se...Questão 457941201796877Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que uma empresa do ramo farmacêutico localizada no exterior celebre contrato de prestação de serviço prospecção e representação comercial com ...Questão 457941201862672Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes de responsabilidade do Prefeito.