O Pacto de Gestão estabeleceu as diretrizes para a...

Q: O Pacto de Gestão estabeleceu as diretrizes para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) nos aspectos da descentralização. Buscando aprofundar esse processo, e com ênfase em uma descentralização comp

A) As deliberações das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite ocorrem através de votação realizada entre os membros que representam a participação popular. | B) A Comissão Intergestores Tripartite e o Ministério da Saúde promoverão e apoiarão o processo de qualificação permanente para as Comissões Intergestores Bipartite. | C) As Comissões Intergestores Bipartite são instâncias de pactuação e deliberação para a realização dos pactos intraestaduais e a definição de modelos organizacionais, a partir de diretrizes e normas pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite. | D) Cabe ao Ministério da Saúde a proposição de políticas, participação no cofinanciamento, cooperação técnica, avaliação, regulação, controle e fiscalização, além da mediação de conflitos.

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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Divinópolis - MGDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Princípios e Diretrizes do SUS | Gestão e Planejamento em Saúde Pública

O Pacto de Gestão estabeleceu as diretrizes para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) nos aspectos da descentralização. Buscando aprofundar esse processo, e com ênfase em uma descentralização compartilhada, foram fixadas premissas, que devem orientá-lo. De acordo com as Diretrizes para o planejamento em saúde, do Ministério da Saúde, assinale a afirmativa INCORRETA.

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