Assinale a alternativa correta considerando o
disposto na Lei nº 2.734, de 29 de junho de 1992, que
institui o Código de Posturas do Município de Itajaí.
A É permitida a colocação de anúncios e propagandas, mesmo que sejam escandalosos ou
atentem contra a moral.
B Não será permitido o comércio ambulante de
aguardente ou quaisquer bebidas alcoólicas
diretamente ao consumidor.
C É proibido podar, cortar, derrubar ou sacrificar
as árvores da arborização pública, inclusive
com autorização e consentimento expresso da
Prefeitura.
D Fica expressamente proibido, em logradouros
públicos, estacionar, por mais de 12 horas, os
veículos equipados para atividade comercial.
E Nos logradouros públicos são permitidas concentrações para comícios políticos, festividades
religiosas e cívicas, independentemente de
aprovação pela Prefeitura, quanto à localização.