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Para efeitos da Lei Municipal nº 1.039/2007, considera-se Grade:
Ainda com base na Lei Municipal nº 147/2010, os servidores ocupantes de cargos de nível de apoio e médio, ao concluírem o curso de graduação (licencia...
Com base na Lei Municipal nº 147/2010, são requisitos básicos para provimento em cargo público, exceto:
Compete ao Município de Retirolândia, de acordo com a Lei Orgânica Municipal: I. Administrar seu patrimônio. II. Legislar sobre assuntos de interesse ...
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Sapeaçu, o Presidente da Câmara, ou quem o substituir, somente manifestará o seu voto nas seguintes hipótese...
O servidor público municipal será aposentado compulsoriamente:
Segundo a Lei Municipal nº 905/2003, readaptação é:
Com base na Lei Municipal nº 905/2003, assinale a alternativa correta:
O servidor público estável só perderá o cargo, de acordo com a Lei Orgânica Municipal: I. Em virtude de sentença administrativa.II. Mediante processo ...
De acordo com a Lei Municipal nº 905/2003, são requisitos básicos para investidura em cargo público, exceto: