Com base nos tipos de licenças ambientais, assinal...

Q: Com base nos tipos de licenças ambientais, assinale a alternativa CORRETA.

A) A licença prévia e a licença de instalação poderão ter os prazos de validade prorrogados, podendo ultrapassar os prazos máximos estabelecidos em Lei. | B) Na renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento, o órgão ambiental competente poderá, mediante decisão motivada, aumentar ou diminuir o seu prazo de validade, após avaliação do desempenho ambiental da atividade ou empreendimento no período de vigência anterior, respeitados os limites estabelecidos em Lei. | C) O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de validade específicos para a licença de operação de empreendimentos ou atividades que, por sua natureza e peculiaridades, estejam sujeitos a encerramento ou modificação em prazos superiores. | D) O prazo de validade da a licença de Instalação deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a cinco anos.

457941201650905

Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Licenciamento Ambiental

Com base nos tipos de licenças ambientais, assinale a alternativa CORRETA.

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Com base nos tipos de licenças ambientais, assinale a alternativa C...

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