///
Sobre as empresas públicas e sociedades de economia mista, sejam elas federais, estaduais ou municipais, é correto afirmar que
A concepção que parte do pressuposto básico de que todo homem social interage e interdepende de outros indivíduos identifica um dos princípios éticos ...
O Plano Estadual de Educação de São Paulo (PEE – Lei nº 16.279/2016) estabelece em sua meta 19 a efetivação da gestão democrática da educação. Assinal...
Ao longo das últimas décadas no Brasil, observa-se a progressão do modelo de governo eletrônico, com a evolução de tecnologias de informação e comunic...
Segundo a teoria dos múltiplos fluxos, a mudança na agenda ocorre quando há convergência entre
O instrumento balizador da reforma e modernização do Estado brasileiro, em 1995, rumo à Nova Gestão Pública (NGP) que pretendeu eliminar, entre outras...
O nome do modelo de Estado que abrange as áreas social, política e econômica vendo o Estado como a instituição que tem por obrigação organizar a econo...
De acordo com a Lei Complementar no 391, de 04 de outubro de 2022, planejar, coordenar, controlar e promover a política de crescimento sustentável e h...
A respeito dos novos modelos de provisão de serviços públicos, é correto afirmar que
Políticas públicas municipais relativas à saúde e à educação possuem valores mínimos constitucionais de receitas a serem aplicados anualmente que corr...