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A aposentadoria especial é regida pela Instrução Normativa (IN) INS...

📅 2014🏢 CESGRANRIO🎯 Petrobras📚 Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)
#Programa de Proteção Respiratória#Legislação Previdenciária#Sistema de Saúde Brasileiro#Legislação Trabalhista Nacional e Internacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESGRANRIO no concurso para Petrobras. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs), especificamente sobre Programa de Proteção Respiratória, Legislação Previdenciária, Sistema de Saúde Brasileiro, Legislação Trabalhista Nacional e Internacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201652157
Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Programa de Proteção Respiratória | Legislação Previdenciária | Sistema de Saúde Brasileiro | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
A aposentadoria especial é regida pela Instrução Normativa (IN) INSS/PRES no 45, de 06/08/2012 (DOU de 11/08/2010), cujo texto foi alterado pela IN INSS/PRES no 70, de 16/07/2013 (DOU de 17/07/2013). Esses dispositivos determinam regras e procedimentos para a aposentadoria especial, bem como determinam as condições de trabalho, que dão ou não direito à aposentadoria especial. Essas condições de trabalho deverão ser comprovadas através de demonstrações ambientais e documentos a estas relacionados, que fazem parte das obrigações acessórias dispostas na legislação previdenciária e trabalhista.

Nessa Instrução Normativa, entre as demonstrações ambientais e os documentos necessários, NÃO é citado o Programa de
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