Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201652940As presunções legais, quando absolutas, não aceitam prova contrária, porquanto constituem prova legal que vincula o conv...1457941201652940Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Sistemas de Avaliação de Provas | Conceitos e Normas FundamentaisTexto associadoAcerca das disposições relativas à prova no processo penal, julgue o item seguinte.As presunções legais, quando absolutas, não aceitam prova contrária, porquanto constituem prova legal que vincula o convencimento do juiz.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200450397Direito Processual PenalAcerca do inquérito policial, julgue o próximo item.Mesmo depois de a autoridade judiciária ter ordenado o arquivamento do inquérito policial por falt...Questão 457941200589516Direito Processual PenalAssinale a opção correta com base no disposto no Código de Processo Penal (CPP) acerca da propositura da ação civil.Questão 457941200615860Direito Processual PenalO Estado exerce sua pretensão punitiva a partir do ingresso da ação penal, garantindo-se ao acusado o devido e justo processo legal. Acerca do process...Questão 457941200671425Direito Processual PenalJoaquim foi vítima de crime de lesão corporal de natureza grave praticado, em tese, por Francisco, o que resultou em sérios prejuízos patrimoniais à v...Questão 457941201281436Direito Processual PenalAssinale a opção correta, acerca do procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri.Questão 457941201366364Direito Processual PenalManoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.Considerando a situação hipotética pr...Questão 457941201408084Direito Processual PenalEm relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte.É desnecessário sujeitar a vítima ao procedimento legal de reconhecimento de pessoa se...Questão 457941201741671Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que se refere ao entendimento do STJ acerca da busca e apreensão domiciliar e pessoal.Questão 457941201896719Direito Processual PenalSegundo a jurisprudência do STJ, a transação penal nas ações penais privadasQuestão 457941201921312Direito Processual PenalQuanto à reprodução simulada, também denominada de reconstituição do crime, assinale a opção correta.