A respeito dos sujeitos processuais e do litiscons...

Q: A respeito dos sujeitos processuais e do litisconsórcio, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

A) Não é possível, em nenhuma hipótese, reduzir o valor dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados dentro do parâmetro legal. | B) Em ação para remoção de conteúdo ofensivo, não há litisconsórcio passivo necessário entre o provedor de aplicação e o autor da mensagem. | C) Os honorários advocatícios podem ser fixados com base em equidade nas causas de grande valor concreto. | D) Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é sempre imprescindível. | E) A curatela especial poderá ser exercida pelo Ministério Público quando a causa envolver incapaz.

457941201653478

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Disposições Comuns à Tutela e Curatela | Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Litisconsórcio | Procedimentos Possessórios

A respeito dos sujeitos processuais e do litisconsórcio, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A respeito dos sujeitos processuais e do litisconsórcio, de acordo ...

Questões relacionadas para praticar

A respeito dos sujeitos processuais e do litisconsórcio, de acordo ...

Questões relacionadas para praticar