Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201653478A respeito dos sujeitos processuais e do litisconsórcio, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudênc...1457941201653478Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Disposições Comuns à Tutela e Curatela | Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Litisconsórcio | Procedimentos PossessóriosA respeito dos sujeitos processuais e do litisconsórcio, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta. ANão é possível, em nenhuma hipótese, reduzir o valor dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados dentro do parâmetro legal. BEm ação para remoção de conteúdo ofensivo, não há litisconsórcio passivo necessário entre o provedor de aplicação e o autor da mensagem.COs honorários advocatícios podem ser fixados com base em equidade nas causas de grande valor concreto.DNas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é sempre imprescindível. EA curatela especial poderá ser exercida pelo Ministério Público quando a causa envolver incapaz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284220Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em julgamento em que examinou a constitucionalidade de determinado ato normativo da administração pública, o Poder Judiciário considerou que “As ativi...Questão 457941200735415Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Tutela de urgência de natureza antecipada, se tivesse sido requerida, poderia ser concedida mesmo que houvesse perigo de irreversibilidade dos efeitos...Questão 457941201147593Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, à coisa julgada, à ação civil pública e à ação de improbidade ...Questão 457941201363454Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto aos limites da jurisdição nacional, à cooperação internacional e à competência interna, assinale a opção correta.Questão 457941201623068Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o STJ, para o Estado intervir em uma causa, deve estar presenteQuestão 457941201784182Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue o próximo item.O juiz poderá adequar o procedimento ao caso concreto, podendo, por exe...Questão 457941201788736Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o próximo item, relativo ao ato processual.Ato processual eletrônico pode ser praticado em qualquer horário desde que até as vinte horas do últ...Questão 457941201900018Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito de mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.Na hipótese de aband...Questão 457941201934927Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda públi...Questão 457941201970485Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente, relativo à comunicação dos atos processuais, às normas processuais civis, à intervenção de terceiros, à improcedência limin...