As medidas cautelares, diversas da prisão, deverão ser aplicadas ob...

A lei servia assim de fachada, e a impunidade ameaçava ser eterna.Reescrevendo-se com coerência o período acima, de modo a iniciá-lo por A impunidade ...

Em um escritório de advocacia, há 16 advogados. Cada advogado está responsável por 3, 4 ou 6 processos. Juntos, os advogados que estão com 3 ou 4 proc...

Um Tribunal Regional do Trabalho precisa armazenar documentos sigilosos em uma pasta dentro do sistema Windows 10, instalado e funcionando em condiçõe...

Sobre as custas no processo do trabalho, o TST adota entendimentos pacificados em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, entre os quais o de que:

A partir da noção de mito, procura-se esclarecer

Visando à composição de benefícios a serem concedidos a um novo empregado que será contratado pela empresa Sanus Serviços Médicos Ltda., o departament...

Meire celebrou contrato de comodato com Aurélio, permitindo que ele morasse, por um ano, em uma de suas casas, que estava desocupada. Findo tal prazo,...

Um juiz analisou 5 processos em um dia, além de outras tarefas. A fim de organizar seu tempo, esse juiz anotou na tabela os horários em que iniciou e ...

Sobre os atos administrativos, seus elementos e formas de controle:

Analise as seguintes proposições a respeito da citação: I. A citação para ser considerada válida não poder ser ordenada por juiz incompetente. II. A i...