O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC)
foi implantado, oficialmente, a partir de 1990, com o objetivo de
coletar dados sobre os nascimentos ocorridos em todo o território
nacional e de fornecer informações sobre natalidade para todos
os níveis do sistema de saúde. No que se refere à coleta dos
dados que alimentam o SINASC, julgue os itens subsequentes.
I. O documento-padrão, de uso obrigatório em todo o
território nacional e essencial à coleta de dados de
nascidos vivos no Brasil, é a declaração de nascidos
vivos (DN).
II. A DN é considerada como o documento hábil para a
lavratura da certidão de nascimento pelo Cartório de
Registro Civil.
III. A DN é impressa e preenchida em duas vias,
pré-numeradas sequencialmente. Sua emissão e
sua distribuição são de competência exclusiva das
secretarias de saúde estaduais.
IV. É vedada a distribuição de formulários para profissionais
de saúde e parteiras tradicionais, uma vez que as
famílias devem ser encaminhadas para a secretaria de
saúde do município.
Assinale a opção correta.