A Rede de Atenção à Saúde possui diversos atributos essenciais ao seu funcionamento conforme está descrito na Portaria n...

A telessaúde que abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do...

Faz parte das prioridades pactuadas na Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 que Divulga o Pacto pela Saúde.

A definição: “espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômic...

Durante a Pandemia de Covid-19, novas orientações foram estabelecidas para o sepultamento de pessoas falecidas em decorrência da doença. Quais são as ...

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, em seu Capítulo II, lei de criação do SUS – Sistema Único de Saúde, que dentre outras providê...

Em relação a organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa portadora de deficiência, presentes na Política Nacional de Saúde da Pessoa ...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem sua...

De acordo com a Lei nº 8.142/1990 o Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, com as seguintes instâncias colegiadas:

Os elementos limites geográficos; população usuária das ações e serviços; rol de ações e serviços que serão ofertados e respectivas responsabilidades,...

Segundo o anexo da Portaria Nº 4.279/2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde - RAS no âmbito do SUS - Sistema Ún...