Início/Questões/Legislação Municipal (Piauí)/Questão 457941201655426Segundo a Lei Complementar n⁰ 3.563, de 20 de outubro de 2006, nas zonas de preservação ambiental – ZP8, os recuos mínim...1457941201655426Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Legislação Municipal (Piauí)Temas: Lei Complementar nº 3.563/2006 - Preservação Ambiental e Proteção Cultural | Legislação Municipal de Teresina Segundo a Lei Complementar n⁰ 3.563, de 20 de outubro de 2006, nas zonas de preservação ambiental – ZP8, os recuos mínimos de frente, laterais e de fundos, em metros, e a taxa de ocupação, em porcentagem, devem ser correta e respectivamente iguais a A5,00; 2,50; 5,00 e 25%. B5,00; 5,00; 5,00 e 50%.C10,00; 5,00; 10,00 e 20%. D10,00; 5,00; 5,00 e 30%. E5,00; 5,00; 10,00 e 40%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200304935Legislação Municipal (Piauí)No que diz respeito ao lixo, a Lei Complementar no 3.610, de 11 de janeiro de 2007, estabelece queQuestão 457941200554015Legislação Municipal (Piauí)Mostra-se compatível com a Lei municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresin...Questão 457941200680677Legislação Municipal (Piauí)Relativamente à regularização das obras, a Lei Complementar no 4.729, de 10 de junho de 2015, estabelece queQuestão 457941200722555Legislação Municipal (Piauí)O Código Tributário Municipal de Teresina (LC nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016) concede ISENÇÃO do imposto sobre transmissão inter vivos de bens im...Questão 457941200827277Legislação Municipal (Piauí)Segundo a Lei Complementar n⁰ 3.562, de 20 de outubro de 2006, na ocupação de qualquer lote, por edificação de uso coletivo,a porcentagem, da área rel...Questão 457941201160009Legislação Municipal (Piauí)Considerando as normas da Lei Complementar municipal nº 4.995, de 7 de abril de 2017, que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Teresina, ...Questão 457941201231805Legislação Municipal (Piauí)No que se refere aos poderes e prerrogativas atribuídos à Administração Tributária do Município de Teresina, instituído pela LC no 3.606/2006,Questão 457941201304978Legislação Municipal (Piauí)No que diz respeito à ordem e ao sossego públicos, a Lei Complementar no 3.610, de 11 de janeiro de 2007, estabelece queQuestão 457941201549579Legislação Municipal (Piauí)Paulus foi aprovado em concurso público, tomou posse e entrou em exercício, no ano de 2012. Neste caso, PaulusQuestão 457941201906570Legislação Municipal (Piauí)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina proíbe diversas condutas aos agentes municipais, por considerar incompatíveis com os dever...