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A respeito do mandado de segurança, julgue o item a seguir, com base no entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. De acordo com o STF, nã...
Acerca da jurisdição e dos princípios informativos do processo civil, assinale a opção correta.
Aberta uma sessão de conciliação no juizado especial cível, o juiz leigo
Ricardo emprestou a título gratuito quantia em dinheiro para seus dois melhores amigos, Caio e Gabriel. No contrato de mútuo, ficou claro que os dois ...
No que se refere aos métodos adequados de resolução de conflitos, assinale a opção correta.
Os juizados especiais cíveis têm competência para I processo e julgamento de ação de despejo para uso próprio. II processo e julgamento de ações posse...
Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, recursos, mandado de segur...
Caso, no curso de uma ação no juizado especial cível, uma testemunha devidamente intimada não compareça à audiência de instrução e julgamento,
A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. Ainda que rec...
João e José, residentes em Recife – PE, foram vítimas de acidente automobilístico provocado por Pedro, maior e capaz, domiciliado em Olinda – PE. As v...