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De acordo com as disposições da Lei nº 13.819/2019, julgue o item a seguir.
É dever dos estabelecimentos de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização,
prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying), que pode ocorrer, inclusive, através de
comentários sistemáticos e apelidos pejorativos, grafites pejorativos e expressões preconceituosas, dentre outras.