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O Sistema Nacional de Trânsito abrange grande quantidade de órgãos e entidades com diversas atividades ligadas ao trânsito. No que diz respeito aos ór...
Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores previstos no CTB aplicam-se subsidiariamente as normas gerais do Código Penal, do Código de Pr...
Conforme o CTB, o desrespeito a qualquer disposição dessa norma configura uma infração de trânsito, e o infrator está sujeito às penalidades, medidas ...
Acerca dos conceitos e definições adotados pelo CTB e suas alterações, julgue o item. As faixas de domínio são aquelas posicionadas nas áreas longitud...
A sinalização de trânsito é um conjunto de sinais e dispositivos colocados ao longo das vias públicas com o objetivo de orientar e regular o trânsito,...
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regido pela Lei 9.503/1997, traz disposições acerca do Sistema Nacional de Trânsito, tais como sua composição, ...
Acerca dos conceitos e definições adotados pelo CTB e suas alterações, julgue o item. Refúgio é a denominação dada à parte da via que, devidamente sin...
A respeito da habilitação, a legislação de trânsito define que, para conduzir veículos automotores cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do m...
Acerca das normas relacionadas à habilitação para dirigir veículos automotores, julgue o item.O condutor habilitado na categoria B está apto a conduzi...
Considerando as normas do CTB acerca dos veículos, julgue o item. Um veículo utilizado para o transporte de carga, que não esteja dentro dos limites d...