Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201656960Segundo Aury Lopes Jr., é muito importante distinguir os atos de prova daqueles meros atos de investigação (produzidos n...1457941201656960Ano: 2019Banca: CIEEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Conceitos e Normas FundamentaisSegundo Aury Lopes Jr., é muito importante distinguir os atos de prova daqueles meros atos de investigação (produzidos na fase pré-processual). Assim, são atos de prova aqueles que Aestão dirigidos a convencer o juiz de uma afirmação.Bpodem ser praticados pelo Ministério Público ou pela Polícia Judiciária.Cnão estão destinados à sentença.Dservem para a formação da opinio delicti do acusador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010237Direito Processual PenalSegundo Valadares, sobre violência contra a mulher, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...Questão 457941200066712Direito Processual PenalEm conformidade com a Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, da denúncia ou queixa que não for aceita caberá recurso em Sentido Estrito, quando...Questão 457941200115907Direito Processual PenalAcerca da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, assinale a alternativa correta.Questão 457941200192389Direito Processual PenalSegundo o CPP, ao Supremo Tribunal Federal competirá, privativamente, processar e julgar: I. os seus ministros, nos crimes comuns. II. os ministros de...Questão 457941200535404Direito Processual PenalAcerca do inquérito policial, previsto no Código de Processo Penal (CPP), assinale a alternativa correta.Questão 457941200560861Direito Processual PenalLeia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006, conhecida com...Questão 457941200691004Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for: I - Ex...Questão 457941200709297Direito Processual PenalSegundo a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no que concerne ao Título IV – Dos Procedimentos, Capítulo II – Das Medidas Protetivas de Urgência,...Questão 457941200894210Direito Processual PenalConfigura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sex...Questão 457941201267061Direito Processual PenalCom base na Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, o conflito de jurisdição poderá ser suscitado: I - Pela parte interessada. II - Pelos órgãos...