Início/Questões/Legislação Municipal (Tocantins)/Questão 457941201657964São tipos de provimento e de vacância dos cargos públicos, EXCETO:1457941201657964Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Nacional - TODisciplina: Legislação Municipal (Tocantins)Temas: Legislação Municipal de Porto Nacional | Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Porto NacionalTexto associadoPara responder à questão, considere o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional.São tipos de provimento e de vacância dos cargos públicos, EXCETO: ARelotação.BTransposição.CAprimoramento.DTransferência.EReadaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112512Legislação Municipal (Tocantins)A legislação supracitada estabelece que os atos administrativos de competência do Prefeito serão expedidos com a observância de determinadas normas, q...Questão 457941200195427Legislação Municipal (Tocantins)O Regime estabelece que serão concedidos ao servidor, por quinquênio de efetivo exercício no serviço público municipal, adicionais correspondentes a u...Questão 457941200437970Legislação Municipal (Tocantins)Para todos os efeitos legais, o servidor da Prefeitura contratado e regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ocupante em emprego permanent...Questão 457941200748153Legislação Municipal (Tocantins)Analise as assertivas abaixo:I. O Poder Legislativo do Município de Porto Nacional é exercido pela Câmara Municipal. II. A Câmara Municipal será compo...Questão 457941200948901Legislação Municipal (Tocantins)À Márcia, servidora municipal de Porto Nacional, foi concedida uma licença para assistência ao seu cônjuge, que se encontra doente e necessita de seu ...Questão 457941201435101Legislação Municipal (Tocantins)O conjunto de classes reunidas segundo a correlação e a afinidade entre as atividades de cada uma se denomina:Questão 457941201679317Legislação Municipal (Tocantins)A referida lei estabelece que a matéria político-administrativa de competência exclusiva da Câmara Municipal será regulada por _________________, se d...Questão 457941201852106Legislação Municipal (Tocantins)São auxiliares diretos do Prefeito Municipal: I. Secretários Municipais ou Diretores equivalentes. II. Procurador do Município. III. Subprefeitos. Qua...Questão 457941201861890Legislação Municipal (Tocantins)Entre as gratificações concedidas aos servidores municipais, estão as seguintes: 1. Gratificação pela prestação de serviço extraordinário. 2. Gratific...