Não é forma de provimento de cargo público:

Nos termos do artigo 116 do Código Tributário Municipal, são obrigados a exibir documentos e livros fiscais e comerciais relativos aos impostos, a pre...

Nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica de Mozarlândia, o poder Executivo Municipal é exercido pelo:

Nos termos do artigo 16 do Estatuto dos Servidores Públicos de Montividiu, a duração normal do trabalho, para o funcionário, em qualquer atividade não...

Em relação aos deveres do município com a educação, cultura, desporto e lazer, família, idosos e deficientes. Analise as afirmativas e assinale (V) pa...

A investidura em cargo público ocorrerá com a posse. Entende-se por posse a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ...

Segundo o artigo 13 do Estatuto dos Funcionários Públicos de Teresina de Goiás, são formas de provimento de cargo públicos: 1. Transferência 2. Promoç...