O aquecimento global está relacionado ao aumento das temperaturas m...

De acordo com o Código Estadual de Meio Ambiente, são instrumentos da política sobre a fauna silvestre, EXCETO:

De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, são ações administrativas da União:

O Guia Alimentar para a População Brasileira (2024) traz, em seu primeiro capítulo, a ideia de que uma alimentação adequada e saudável deriva de um si...

Relações ecológicas são interações que acontecem entre os seres vivos e podem ser harmônicas, quando as duas espécies são beneficiadas, ou, desarmônic...

Em que ambiente a Lei Federal 9966, publicada no ano 2000, tem a menor probabilidade de ser aplicada?

Qual das atitudes abaixo colabora com a preservação do meio ambiente no dia a dia?

Um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é um:

Conforme previsto na Lei Federal no 9.966/2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento d...

O Programa Povos da Pesca Artesanal, instituído pelo Decreto nº 11.626/2023, estabelece diretrizes para a valorização, proteção e desenvolvimento sust...

Em termos de saúde pública, assinale a alternativa que apresenta um impacto direto da falta de saneamento básico.