Em relação ao procedimento de recuperação extrajudicial, julgue o item seguinte. A recuperação extrajudicial, por se tra...

Não pode o contrato social de sociedade limitada prever aplicação supletiva das regras da sociedade anônima, pois o Código Civil determina que eventua...

De acordo com a Lei n.º 11.101/2005, que instituiu a recuperação judicial e extrajudicial da empresa e promoveu alterações na legislação falimentar, a...

Os atos praticados pelo devedor antes e após a decretação da falência serão anulados por fraude contra credores; logo, a situação de direito volta a s...

Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.É admissível no Brasil o registro de sinal sonoro como marca distintiva de determi...

No tocante às sociedades em comandita, julgue o item a seguir.Nas sociedades em comanditas por ações, os sócios administradores respondem subsidiária ...

Assinale a opção correta acerca da caracterização, inscrição e capacidade do empresário e da sociedade empresária.

Julgue o próximo item, relativo à propriedade industrial. Somente a patente faz prova da concessão, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial,...

Julgue o item seguinte , relativo à falência e à recuperação judicial.Uma vez que a relação de credores com direito a voto na Assembleia-Geral de Cred...

Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. A patente de invenção, se concedida, tem ...

Entre os elementos exigidos para a caracterização do conceito de empresário, encontra-se o exercício de atividade I de qualquer natureza. II organizad...