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Considere que hipoteticamente João ocupe junto ao Tribunal Regional do Trabalho cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. Pretende ser nomeado...
Para fins de aprovação de uma obra, o Tribunal Regional do Trabalho deverá encaminhar ao Conselho Superior de Justiça do Trabalho os seguintes documen...
O Tribunal Pleno pode determinar a aposentadoria ou disponibilidade de Ministro do TST, por motivo de interesse público, respeitados os seguintes requ...
Com relação às Comissões Permanentes, considere: I. Integram comissões permanentes os Ministros exercentes dos cargos de direção do Tribunal, o Direto...
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15o Região, as Seções Especializadas
Das decisões proferidas pelo Corregedor Regional caberá agravo regimental para
Quanto aos dissídios coletivos de natureza econômica, é correto que
Em caso hipotético, João, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, foi nomeado para integrar a Comissão de Ética do referido T...
Nos termos preconizados pelo Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região (TRT1S), é vedado a todo e qualquer servido...