///
Os crimes contra a administração pública são aqueles que possuem como sujeito ativo apenas o funcionário público.
Julgue o próximo item, acerca da aplicação pericial.Situação hipotética: Vítima de lesão corporal dolosa apresentou, como resultado da agressão, somen...
Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue o seguinte item.Se um indivíduo que rotineiramente se embriaga com...
A respeito da aplicação da lei penal, julgue o item a seguir. O direito penal brasileiro proíbe a interpretação analógica, ainda que ela seja favoráve...
Acerca da interpretação jurisprudencial do STJ a respeito de indulto e comutação da pena, assinale a opção correta.
Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ. O ordenamento jurídico...
João praticou a conduta de furto continuado, que resultou em prejuízo de 5.000 reais para a vítima, Paulo. Apurada a conduta, atualizou-se o valor par...
Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue o item que se segue.A leg...
Milton, valendo-se de sua condição de servidor público e cedendo a pedido de amigo íntimo, deixou de cumprir seu dever funcional ao não ter promovido ...
Em relação às sanções disciplinares e à Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item seguinte.O regime disciplinar diferenciado não se aplica aos presos...