Dentro dos pressupostos legais acerca do
licenciamento ambiental, o Poder Público, no
exercício da sua competência de controle,
expedirá algumas licenças. Complete o
enunciado a seguir com o exemplo da licença
contextualizada.
_____________________ contém os requisitos básicos
a serem atendidos nas fases de localização,
instalação e operação, observados os planos
municipais, estaduais ou federais de uso do solo.