Quando a estratégia de organização do trabalho em saúde é pensada a partir de um novo modo de produzir saúde, em que dua...

No campo da saúde, a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de d...

Segundo a Lei 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e o funcionamento dos serviços corr...

Em relação a Portaria nº 825, de 25 de abril de 2016 que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes...

Em consonância à Portaria nº 2.436/2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organiza...

Artigo 199 da Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, define que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Em relação a esse ...

De acordo com a Lei nº 8.142/1990 o Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, com as seguintes instâncias colegiadas:

O eixo estruturante da Rede de Atenção à Saúde no SUS é a:

A Lei Federal nº 8080/1990 especifica em seus “Princípios e Diretrizes” que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados o...

A Lei Federal nº 8080/1990, Capítulo IV – “Da Competência e das Atribuições, Seção II Da Competência”, estabelece as competências dos três níveis de d...

No SUS, o principal modelo para a organização da Atenção Primária à Saúde é: