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Entre outras atribuições, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público
Quanto aos órgãos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo. ( ) O Conselho Superi...
Assinale a alternativa INCORRETA quanto às prerrogativas dos membros do Ministério Público, no exercício da função:
Considerando o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA .
Referente ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) Das decisões mo...
Assinale a alternativa correta acerca dos Órgãos do Ministério Público Estadual.
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta.
Assinale a alternativa correta acerca do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004.
De acordo com o Estatuto do Ministério Público (Lei Estadual nº 6.536/73), o retorno do membro do Ministério Público ao cargo em decorrência de senten...
Considere as seguintes assertivas sobre o Conselho Nacional do Ministério Público:I. Incumbe-lhe rever, de ofício ou mediante provocação, os processos...