Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201664589Entre os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale quais se relacionam mais dire...1457941201664589Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Medidas para Pais ou ResponsáveisEntre os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale quais se relacionam mais diretamente à importância do papel do núcleo familiar na formação e criação dos filhos menores. APrincípio da responsabilidade parental e da prevalência da família. BPrincípio da prevalência da família e princípio da obrigatoriedade da informação.CPrincípio da obrigatoriedade da informação e princípio da responsabilidade parental.DPrincípio do interesse superior da criança e do adolescente e princípio da intervenção mínima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134343Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção verdadeira:Questão 457941200273290Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o expresso na Lei no 13.257/2016 (Estatuto da Primeira Infância), constituem áreas prioritárias para as políticas públicas para a primei...Questão 457941200364501Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Clarisse, mãe de Bernardo, de cinco anos de idade, pretende viajar com o filho, da Comarca de Rio Branco, Estado do Acre, para a Comarca de São Paulo,...Questão 457941200592231Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar queQuestão 457941200676193Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à prática de ato infracional, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar...Questão 457941201003255Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito às regras de adoção de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.Questão 457941201006655Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, sem prejuizo do disposto na legislação penal:Questão 457941201385253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A obrigatoriedade de os profissionais de saúde informarem à gestante/puérpera e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre as e...Questão 457941201472704Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal praticada pela criança ou pelo adolescente. O artigo 104 do Estatuto ...Questão 457941201905628Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a única alternativa que possui um crime do Estatuto da Criança e do Adolescente apenado com detenção.