///
Ainda com relação a controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir.Servidor auxiliar do TCDF que receber alguma vantagem de carát...
Julgue o item seguinte, no que tange à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). É vedado ao TCE/SC requisitar às unida...
Acerca do direito processual de contas, especialmente aquele aplicável ao estado de Santa Catarina, julgue o item subsequente.No âmbito do TCE-SC, o t...
Com relação ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue.De acordo com os termos da lei de diretrizes orçamentári...
Considerando o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item que se segue.Para fins de distribuição de p...
Ao auditor do TCDF que atue em substituição a conselheiros caberão as mesmas garantias, prerrogativas e impedimentos dos desembargadores do Tribunal d...
Considerando o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item que se segue.O presidente, o vice-president...
Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir. As partes podem apresentar ao TCDF, sempre de forma documental, as provas que pretendem...
Julgue o item que segue , referente à deliberação do TCU e ao recurso previsto em lei.Por maioria absoluta de seus membros, o TCU poderá determinar qu...
Com base na legislação do âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), julgue o item que se segue.As prestações de contas de convênios ser...