De acordo com a CE/PB, compete ao TCE/PB, no exercício do controle externo,

comprovar a legalidade e avaliar os resultados da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.

avaliar a execução dos programas de governo e dos orçamentos do estado.

apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal na administração direta e indireta.

exercer o controle das operações de crédito, garantias e avais do estado.

avaliar os resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração estadual.

De acordo com a CE/PB, compete ao TCE/PB, no exercício do controle externo,

A) comprovar a legalidade e avaliar os resultados da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado. | B) avaliar a execução dos programas de governo e dos orçamentos do estado. | C) apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal na administração direta e indireta. | D) exercer o controle das operações de crédito, garantias e avais do estado. | E) avaliar os resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração estadual.

De acordo com a CE/PB, compete ao TCE/PB, no exerc...

Questão 457941200344999Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Ainda com relação a controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir.Servidor auxiliar do TCDF que receber alguma vantagem de carát...

#Lei Orgânica do TCDF#TCDF

Questão 457941200585998Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Acerca do direito processual de contas, especialmente aquele aplicável ao estado de Santa Catarina, julgue o item subsequente.No âmbito do TCE-SC, o t...

#TCE-SC

Questão 457941201053289Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Considerando o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item que se segue.Para fins de distribuição de p...

#Regimento Interno do TCE-SC#TCE-SC

Questão 457941201458727Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Ao auditor do TCDF que atue em substituição a conselheiros caberão as mesmas garantias, prerrogativas e impedimentos dos desembargadores do Tribunal d...

#TCDF#Regimento Interno do TCDF

Questão 457941201829721Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Julgue o item que segue , referente à deliberação do TCU e ao recurso previsto em lei.Por maioria absoluta de seus membros, o TCU poderá determinar qu...

#Lei Orgânica do TCU#Tribunal de Contas da União

Questão 457941202077162Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Com base na legislação do âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), julgue o item que se segue.As prestações de contas de convênios ser...

#TCE Pará#Lei Orgânica TCE Pará

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