“MAS QUANDO FALAMOS EM ESCOLAS PÚBLICAS, SEUS ALUNOS E PROFESSORES,...

Leia o texto a seguir para responder a questão.

    Talvez você esteja lendo este artigo no smartphone enquanto vai para o trabalho dentro de um carro por aplicativo. Estar conectado, para você, pode ser um fato corriqueiro. Mas quando falamos em escolas públicas, seus alunos e professores, a história é outra. A conectividade no ambiente escolar possui muitas facetas e é preciso pensar além do simples fornecimento de internet.

     Infraestrutura, recursos digitais de qualidade, profissionais capacitados para o manuseio e manutenção desses equipamentos, treinamento técnico do corpo docente, formação específica para professores e, claro, um processo eficiente e constante de avaliação de todos esses elementos são um bom ponto de partida quando o tema é conexão nas escolas.

    O levantamento TIC Educação 2022 mostra que o acesso à internet está presente em 94% das escolas brasileiras que oferecem Ensino Fundamental e Médio, mas apenas 58% delas possuem computadores (notebook, desktop e tablet) e conectividade à rede para uso dos alunos. Afinal, qual a real dimensão do problema?

    Durante a última BETT Brasil, a maior feira de educação e tecnologia do País, realizada em maio na capital paulista, o Instituto Crescer aplicou um questionário para 461 profissionais da educação a fim de verificar as condições de conectividade nos locais de trabalho. Para começar, muitas dessas escolas apresentam conexões precárias ou utilizam a internet apenas para fins administrativos.

    Entre os respondentes, 54% afirmaram que seus locais de trabalho possuem equipamentos (computadores, tablets etc.) para uso em sala de aula. Em escolas públicas, essa porcentagem cai para 15,83%. Esses dados refletem as pesquisas nacionais e mostram como o País está atrasado na esfera digital.

    O dado que mais chamou a atenção foi que quase uma em cada cinco escolas (18,9%) afirma possuir internet apenas para uso em espaços administrativos. Ou seja, alunos e professores não têm acesso em sala de aula ou em espaços compartilhados para atividades pedagógicas. A disparidade de acesso à internet para fins pedagógicos pode afetar negativamente a qualidade da educação e restringir o desenvolvimento de habilidades digitais essenciais para os estudantes.

     Com a pandemia e o consequente isolamento social, ficou claro que essa disparidade de acesso afetou fortemente a educação, mas foi além do aspecto pedagógico. A mecânica de inscrição e concessão do Auxílio Emergencial, recurso financeiro destinado pelo Governo Federal às famílias em necessidade, foi estruturada por meio de um aplicativo online. Isso desnudou um Brasil sem internet, tablets ou computadores e até sem documentos básicos como certidão de nascimento.

     Raras instituições de ensino, na maioria particulares, conseguiram se adaptar ao universo digital em poucos dias. A esmagadora maioria enfrentou dificuldades intransponíveis. E mesmo os educadores com acesso à internet não souberam usar a ferramenta para além de simular a engessada sala de aula tradicional. 

     Para transformar essa realidade, o Governo Federal instituiu um plano ambicioso que promete garantir conectividade para uso pedagógico nas quase 140 mil escolas públicas do Brasil. Elaborado pelos ministérios da Educação, das Comunicações e da Casa Civil, o programa receberá recursos do Leilão do 5G, BNDES e do FUST, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.

     Instituído pela Lei 9.998/2000, o FUST teve sua finalidade reorientada ao estímulo à expansão, ao uso e melhoria da qualidade das redes e serviços de telecomunicações, à redução das desigualdades regionais e ao estímulo ao uso e desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.

    E, recentemente, foi autorizado o investimento para que as ações previstas pelo FUST possam ser viabilizadas. No dia 27 de setembro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC). Ao todo, serão investidos R$ 8,8 bilhões para as ações relacionadas às Escolas Conectadas. Desse total, R$ 6,5 bilhões são do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, que serão destinados para a implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas.

    Um projeto piloto também foi implementado previamente para fornecer conectividade a 177 instituições de ensino em 10 municípios, espalhados pelas cinco regiões do País. Ele já conectou mais de 94% das escolas selecionadas e todas deverão ser contempladas com a infraestrutura.