Início/Questões/Geografia e História Regional/Questão 457941201665858"Exigir ou aumentar tributos sem lei que os estabeleça" é um trecho retirado da Lei Orgânica do Município de São Jo...1457941201665858Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Geografia e História RegionalTemas: História e Geografia de Santa Catarina"Exigir ou aumentar tributos sem lei que os estabeleça" é um trecho retirado da Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, que corresponde a:AUma das vedações às quais o município está submetido.BUma das obrigações do Poder Executivo.CUma das proibições às quais o Poder Legislativo está submetido.DUma das atribuições do município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063104Geografia e História RegionalOs primeiros colonizadores a chegarem no território onde se desenvolveu a cidade de Princesa/SC foram atrás de dois principais atrativos, que são:Questão 457941200230024Geografia e História RegionalQuando São José do Cedro se tornou município, o governador de Santa Catarina nomeou um prefeito provisório, que permaneceu no cargo por três meses, at...Questão 457941200419828Geografia e História Regional"A garantia de controle pelo cidadão da legitimidade e legalidade dos atos dos poderes públicos", é considerada pela Lei Orgânica de Itapiranga/SC com...Questão 457941200541897Geografia e História RegionalA cidade de São João do Oeste, em sua formação foi um distrito denominado de São João, que à época era vinculado ao município de:Questão 457941200854122Geografia e História RegionalAs principais culturas agrícolas de Santa Catarina, de acordo com a última estimativa do IBGE (2022) são:Questão 457941200947107Geografia e História RegionalA bacia hidrográfica do rio Itajaí é a mais extensa da vertente atlântica no Estado de Santa Catarina, compreende uma área de 15.000 km2 , distribuído...Questão 457941201151550Geografia e História RegionalNo que afirma na Lei Orgânica Municipal de Descanso/SC, o município, dentro de sua competência, desenvolverá programa e projetos de assistência social...Questão 457941201655294Geografia e História RegionalEm 1777, a Espanha invadiu a Ilha de Santa Catarina, como parte de sua estratégia para expandir seu domínio na América do Sul, mas a devolveu ao domín...Questão 457941201754003Geografia e História RegionalSobre a colonização do município de Iporã do Oeste, assinale a alternativa correta:Questão 457941201775583Geografia e História RegionalQual das alternativas abaixo NÃO cita uma cidade vizinha de Itapiranga/SC?