Acerca da Lei nº. 8080/90 pode-se afirmar que, EXC...

Q: Acerca da Lei nº. 8080/90 pode-se afirmar que, EXCETO:

A) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. | B) Proíbe a destinação de subvenção e auxílio a instituição prestadora de serviços à saúde com finalidade lucrativa. | C) Em nenhuma hipótese, os serviços de saúde das forças armadas poderão integrar-se ao SUS. | D) Estabelece normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde. | E) Normatiza e coordena nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, componentes e derivados.

457941201667748

Ano: 2011Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Carangola - MGDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Legislação do SUS

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