O pagamento dos tributos e rendas municipais terá sua forma e calendário disciplinados em ato

Em relação aos servidores, segundo a Lei no 3760/15, identifique com V as afirmartivas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) O vencimento, a remuneração...

Em relação ao Alvará de Autorização previsto na legislação referente ao uso e a ocupação do solo de Ilhéus, é correto afirmar:

De acordo com a Lei Municipal n° 3.746/2015, referente ao uso e à ocupação do solo de Ilhéus, é correto afirmar: I. O Solo Criado é o resultado da con...

A Lei Orgânica Municipal de Ilhéus pode ser emendada mediante proposta ______________ I. de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal. II. ...

Sobre o Estatuto do Servidor Público de Ilhéus — Lei n° 3760/15 —, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) São requisitos...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ilhéus, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar:

Os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com obediência às seguintes normas:

Com base em sua Lei Orgânica, compete ao município de Ilhéus

Com relação à Procuradoria Municipal de Ilhéus, é correto afirmar:

Sr. X, ocupante de cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Executivo Municipal, trabalhou, durante o feriado do carnaval, acompanhando o Prefeito n...