O protocolo de Quioto estabeleceu mecanismos de flexibilização passíveis de serem utilizados pelos paises desenvolvidos que aceitaram as metas para a redução de emissões. Os projetos elegíveis, relativos às atividades de produção e uso de biocombustíveis renováveis, a serem utilizados em motores de combustão interna em substituição aos combustíveis de origem fóssil, estabelecidos pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) preconizado naquele protocolo, propõem a substituição do uso de