Um grande escritório de contabilidade, que possui ...

Q: Um grande escritório de contabilidade, que possui mais de quatro mil funcionários, sendo três mil contadores, encerrou suas atividades de forma repentina, não havendo prévia comunicação aos trabalhado

A) A despedida coletiva é fato coletivo regido por princípios e regras do direito coletivo do trabalho, material e processual. Assim, a despedida coletiva será sempre proibida, mesmo que motivada e resguardados os direitos dos trabalhadores previstos em lei. | B) No ordenamento jurídico nacional, a despedida individual é regida pelo direito individual do trabalho e, assim, comporta a denúncia vazia, ou seja, a empresa não está obrigada a motivar e justificar a dispensa, basta dispensar, homologar a rescisão e pagar as verbas rescisórias. | C) Para que ocorra a dispensa coletiva é impreterível o ajuizamento de ação judicial, com a participação do sindicato dos funcionários, cuja dispensa somente será homologada se restar apoiada em motivos comprovados, de natureza técnica e econômica. | D) Não há impedimentos que se realize a dispensa em massa, desde que as demissões sejam realizadas observando medidas progressivas e fundadas em critérios objetivos e de menor impacto social; em primeiro lugar deve ocorrer a dispensa dos trabalhadores em vias de aposentação e os que detêm menores encargos familiares.

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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CRC-RJDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho

Um grande escritório de contabilidade, que possui mais de quatro mil funcionários, sendo três mil contadores, encerrou suas atividades de forma repentina, não havendo prévia comunicação aos trabalhadores. Os funcionários sem informações, resolveram instaurar uma greve na portaria da sede do escritório. Diante dos fatos apresentados e a extinção do contrato de trabalho, assinale a afirmativa correta.

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