Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201669769Sobre o ato de compromissar a testemunha para dizer a verdade e não ocultar fato, conforme artigo 203 do Código de Proce...1457941201669769Ano: 2014Banca: TJ-AC Organização: TJ-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova TestemunhalSobre o ato de compromissar a testemunha para dizer a verdade e não ocultar fato, conforme artigo 203 do Código de Processo Penal É ERRADO afirmar: Anão se deferirá o compromisso de falar a verdade aos doentes mentais. Ba testemunha que mentir poderá se retratar antes da sentença Ccrianças (pessoa até 12 anos incompletos) prestam compromisso e se prestarem falso testemunho, devem responder por ato infracional. Dcrianças (pessoa até 12 anos incompletos) não prestam compromisso como testemunha e não respondem por ato infracional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194422Direito Processual PenalNo tocante à prova, o juiz:Questão 457941200367330Direito Processual PenalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200485974Direito Processual PenalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200628922Direito Processual PenalLEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (Leis nos 9.099/95 e 12.153/09). Acerca dos princípios orientadores dos Juizados Especiais, assinale a opção CORRETA.Questão 457941201113698Direito Processual PenalRelativamente ao inquérito policial, é correto afirmar que:Questão 457941201526599Direito Processual PenalAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201571910Direito Processual PenalOferecida a queixa-crime, com materialidade e autoria comprovadas, foram os autos com vista ao Promotor de Justiça, tendo este do exame dos autos veri...Questão 457941201984898Direito Processual PenalDiversos elementos informativos (provas) foram coletados durante a tramitação do inquérito policial, possibilitando o oferecimento da denúncia. Durant...Questão 457941202028758Direito Processual PenalConforme o disposto pelo art. 82 do Código de Processo Penal se, não obstante a conexão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a auto...Questão 457941202055893Direito Processual PenalDurante a audiência de instrução penal do procedimento comum ordinário É CORRETO afirmar: