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Conforme a Lei Complementar 0038 de 14/11/2011 art 6 complete a lacuna abaixo: __________, conjunto de diretrizes e normas que estabelecem a estrutura...
De acordo com a Lei Complementar 0038 de 14/11/2011 Art. 28º. A jornada de trabalho dos profissionais do Magistério será de até 40 (quarenta) horas se...
Acerca da Lei Orgânica do Município de Irineópolis – SC. Art. 39 - À Câmara Municipal, observado o disposto nesta Lei Orgânica, compete elaborar seu R...
Analise as afirmativas sobre quando aplicar o auto de notificação: I- Modificar projeto aprovado. II- Falsear medidas, a fim de violar dispositivos da...
A Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC esclarece, Assinale a alternativa CORRETA:
A fiscalização de obras e posturas é uma atividade municipal exercida a fim de verificar se os projetos e serviços na cidade estão sendo executados co...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC. Art. 29 - É vedado ao Vereador: I -desde a expedição do diploma: Marque a alternativa IN...
De acordo com a Lei 4.851 de 14/11/2011 Art. 57. Os Projetos Político-Pedagógicos das unidades escolares da rede municipal de ensino de Canoinhas deve...
Conforme a Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC . Art. 15 - São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtud...
Conforme a Lei 4.851 de 14/11/2011 Art. 79. Assinale verdadeiro ou falso: ( ) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas...