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O processo de descentralização das políticas sociais públicas e sua municipalização, exige dos assistentes sociais e dos demais profissionais o desemp...
O Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir a população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos indiv...
O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS – possui a seguinte diretriz:
De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade,...
Segundo Potyara Pereira (2008), a política social está relacionada ao Estado, aos governos, as políticas e aos movimentos da sociedade. A política soc...
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, serão obrigados a
A formulação e a implantação de um sistema de monitoramento e avaliação e um sistema de informação em Assistência Social são ferramentas essenciais a ...
Segundo a Lei Federal de Diretrizes e Bases para Educação, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:
Acerca da intervenção profissional do Serviço Social, Marilda Iamamoto (2007) afirma que, em tempos de capital e fetiche, existem tensas relações entr...
Segundo Potyara Pereira (2008), o conceito de Estado é complexo, existindo uma variedade grande de autores com concepções diversas para a sua caracter...