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A professora Marilene, observando o comportamento do seu aluno João...

📅 2018🏢 FUNCERN🎯 Prefeitura de Sítio Novo - RN📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos#Política de Atendimento ao Cliente#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FUNCERN no concurso para Prefeitura de Sítio Novo - RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos, Política de Atendimento ao Cliente, Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201672514
Ano: 2018Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Sítio Novo - RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos | Política de Atendimento ao Cliente | Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes
A professora Marilene, observando o comportamento do seu aluno João Paulo, de 10 anos, constatou que o discente vem sofrendo maus-tratos, e que o possível autor da agressão é o seu próprio pai. Diante de tal situação, a professora informou à direção da escola, que, por sua vez, comunicou ao Conselho Tutelar. De acordo com o Artigo 130, do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, "verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsáveis, o juiz poderá determinar como medida cautelar"
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