Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201672660O afastamento do Defensor Público para participar em congressos e outros certames específicos de interesse da instituiçã...1457941201672660Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria Pública | Prerrogativas dos Defensores Públicos | Diretrizes Gerais das Defensorias PúblicasO afastamento do Defensor Público para participar em congressos e outros certames específicos de interesse da instituição dar-se-á Acom prejuízo dos vencimentos e independe de autorização. Bsem prejuízo dos vencimentos e depende de prévia autorização do Conselho Superior, sob pena de nulidade do ato. Ccom prejuízo dos vencimentos e depende de prévia autorização do Conselho Superior, sob pena de nulidade do ato. Dcom prejuízo dos vencimentos e depende de prévia autorização do Defensor Público-Geral. Esem prejuízo dos vencimentos e independe de autorização. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167041Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 13.484/10, que regulamenta a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grand...Questão 457941200186577Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as seguintes afirmativas: I. O Corregedor-Geral, no exercício de correição, é competente para aconselhar o Defensor Público para que a soluç...Questão 457941200293385Legislação da Defensoria PúblicaA decisão sobre a extinção de um órgão de atuação da Defensoria Pública do Estado do Ceará competeQuestão 457941200324277Legislação da Defensoria PúblicaA propositura da instauração de processo disciplinar contra membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, nos termos da Lei Comple...Questão 457941200563603Legislação da Defensoria PúblicaConforme previsto no ordenamento jurídico federal, as Defensorias Públicas dos Estados devem possuirQuestão 457941200760908Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar nº 80/1994, são órgãos que integram a Administração Superior da Defensoria Pública do Estado: I. Corregedoria-Geral d...Questão 457941201212503Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as seguintes atribuições: I. observar o conteúdo das deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, os Atos Normativos d...Questão 457941201370561Legislação da Defensoria PúblicaNo julgamento do Recurso Especial no 931.513/RS, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Antônio Herman Benjamin reconheceu a legitimida...Questão 457941201859749Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a legislação vigente, são reflexos da autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública do Estado a possibilidade deQuestão 457941201901555Legislação da Defensoria PúblicaÉ vedada a evolução funcional de servidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas se