///
De acordo com o Código de Processo Civil, o depoimento pessoal
Em relação aos princípios constitucionais do processo civil, considere os enunciados seguintes: I. A publicidade processual é a regra geral prevista t...
No tocante às normas fundamentais do processo civil:
A respeito dos honorários advocatícios, é correto afirmar que
Cristiana ajuizou ação com o objetivo de reconhecer e dissolver união estável e requereu gratuidade processual. Apesar de representada pela Defensoria...
A ação meramente declaratória
A respeito do direito probatório à luz das disposições do Novo Código de Processo Civil, considere as assertivas abaixo. I. É inadmissível a prova de ...
Renato ajuizou ação de cobrança contra Paulo, julgada procedente em primeiro grau. No julgamento do recurso de apelação interposto pelo réu, o Tribuna...
Analise as proposições abaixo, a respeito dos recursos: I. Os recursos impedem, em regra, a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão jud...
A coisa julgada material