///
Assinale a alternativa correta acerca da composição do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
De acordo com Lei Complementar Estadual nº 202/2003, integrarão a prestação de contas e a tomada de contas, inclusive a especial, dentre outros elemen...
Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, de acordo com a Lei Orgânica do TCE-SC (Lei Complementar n. 202, de 15 de dezembro de 2000 e suas alt...
Segundo a Lei Orgânica do TCE-SC (Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000 e suas alterações), entre as finalidades do sistema de controle i...
Segundo a Lei Orgânica do TCE-SC (Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000 e suas alterações), integram a estrutura organizacional do Tribun...
De acordo com a Lei Orgânica do TCE-SC (Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000 e suas alterações), o procedimento pelo qual o Tribunal dá ...
De acordo com a Lei Orgânica do TCE-SC (Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000 e suas alterações), a decisão pela qual o Tribunal ordena o...
Assinale a alternativa correta em relação aos Recursos ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Analise o texto abaixo: De acordo com a Lei Orgânica do TCE-SC (Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000 e suas alterações), as contas serão...
Com base na Instrução Normativa TC-28/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa que contém a definição do termo ...