Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201675033Conforme o Artigo 1º da Lei Orgânica de Lajeado Grande - SC, quais são os fundamentos que regem o Município?1457941201675033Ano: 2023Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Lajeado Grande - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Lajeado Grande | Lei Orgânica Municipal de Lajeado GrandeConforme o Artigo 1º da Lei Orgânica de Lajeado Grande - SC, quais são os fundamentos que regem o Município?ACooperação intermunicipal, participação cidadã e desenvolvimento econômico.BDesenvolvimento sustentável, igualdade de gênero e inovação tecnológica.CAutonomia, justiça social, dignidade da pessoa humana e pluralismo político.DDemocracia direta, eficiência administrativa e transparência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056293Legislação Municipal (Santa Catarina)Uma das competências privativas do Prefeito Municipal é entregar à Câmara Municipal os recursos correspondentes às dotações orçamentárias. Isso deve o...Questão 457941200284960Legislação Municipal (Santa Catarina)O Município implementará política destinada a amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-es...Questão 457941200531702Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200616121Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal possui competências privativas e outras que dependem de sanção do Prefeito Municipal. Qual das alternativas é um exemplo de competê...Questão 457941200794349Legislação Municipal (Santa Catarina)Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados à Câmara Municipal, ser-lhes-ão...Questão 457941200824936Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre os bens públicos municipais, como se classificam aqueles sobre os quais o Município exerce os direitos de proprietário e são considerados como b...Questão 457941200951546Legislação Municipal (Santa Catarina)Os símbolos do município são: I. A bandeira. II. O escudo. III. O hino. Está(ão) CORRETA(S):Questão 457941201138900Legislação Municipal (Santa Catarina)As leis delegadas serão elaboradas pelo Prefeito, que deverá solicitar a deliberação à Câmara Municipal. Nesse sentido, é correto afirmar que: I. Os a...Questão 457941201535997Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Art. 3º da Lei Orgânica, quais são os símbolos oficiais do Município de Agrolândia?Questão 457941201790502Legislação Municipal (Santa Catarina)O número de Vereadores que compõem a Câmara Municipal, obedecido o limite da Constituição Federal, é proporcional ao número de habitantes. Nesse senti...